Por Rilton Primo*

     

Originalmente publicado no Aldeia Nagô, confira aqui.

 

Receamos que o Brasil esteja sofrendo de Alsheimer forence,  autismo tragicômico e amnésia proverbial. 

O aforismo “summum jus, summa injuria” (máximo do direito, injustiça máxima) já era difundido quando firmou-se legado latino no Livro Primeiro do “De Officiis” (Dos Deveres, nº 33), de Marco Tulio Cícero, a exatos 2061 anos (45 a.C). O paradoxo já tinha feito a Antiguidade rir-se com a comédia de Terêncio “Heautontimorumenos” (O Atormentador de Si Mesmo), da qual ouviu-se que “ius summum saepe summast malitia” (a máxima justiça costuma gerar a maldade máxima). Tal percepção não é sempre desprezada.

É característico do injusto a astúcia – frisou ali Cícero - a interpretação interessada do direito (“malitiosa iuris interpretatione”). Poderia ele ter acrescido que os efeitos das aplicações excessivamente rígidas da lei só atingem os últimos graus de ruína da justiça se o abuso for seletivo na forma e, in extremis, colima inocente, para o qual forja o crime.  

O solo econômico-político não é ético. Se o moralismo em qualquer gabinete local de contos de réis seria puerilidade, que esperar das esferas dos bilhões? Quem doa apoios, às lutas dos altos escalões decisórios, cobrará com juros. Sim, este dinheiro é capital (dinheiro que exige mais dinheiro), mas não só. Na luta política sua taxa não tem o mesmo sentido razoável que para o fisco. Depois de cada rodada, sistemas de doações legais recomeçam mais ávidos. E, diverso dos capitais que usam quase todas as armas, ele é o próprio Poder. 

Assim, ou doar é vedado e vale a economia de contratos, ou o ilícito medra e o sistema dos contratos e convênios é assediado por deseconomias ocultas. Em países a rigor, quem é descoberto é preso, fuzilado etc. ainda que rico. Em outros, quem descobre certos desvios sofre ameaças ou acidentes letais. Nas republiquetas, basta impor seletivamente a lei; quem é elite, sai impune. O Brasil cinge-se aos dois últimos perfis de país. Hoje finge ser do primeiro. A China, Rússia, Itália, EUA, UK e Japão aproximam-se dos dois primeiros. Aqui, onde e quando mais há moralismo, formam-se coros de sicofantas a serviço da elite que não cede ponto. 

Roberto Romano lembra que o termo “sicofanta” foi criado pelos atenienses; era o “delator dos que roubavam figos”. Rememora ainda que, nas comédias de Aristófanes, tanto “os delatores quanto os sicofantas são ridicularizados”, terminando por historiar à risca: “o emprego de alcaguetes marca os tiranos.” Não é por acaso que está sendo tão citado o mote atribuído a Roberto Bobbio: “O fascista fala o tempo todo em corrupção. Fez isso na Itália em 1922, na Alemanha em 1933 e no Brasil em 1964. [...]. Mas o fascista é apenas um criminoso comum, um sociopata que faz carreira na política". É um involuir. Agora mesmo, ou Lula fez como se espera tenha feito (não produzindo nem dando azo a que se produzam provas contra si persuasivas) ou, se tiver sido incauto, vencerão uma vez mais os corruptos e corruptores de sempre, a quem a Justiça dá de ombros, enquanto o torneiro mecânico doutor honoris causa seguirá sob o máximo rigor do sistema jurídico-policial, ad hominem; com direito a requintes de (i)legalidade, promiscuídos os limites entre os três poderes, a reserva partidária da toga, ad nauseam

O cúmulo da imoralidade é revivido como “legalismo”, pela mlésima primeira vez. O que está em curso mal se disfarça legal. Se só estivesse em jogo o Pré-Sal ou Planalto 2018 bastaria à seletividade da tese, abuso dos procedimentos, Terêncio e Cícero.

Os que mais desejam a prisão de Lula assentem nas doações privadas e têm fortunas escusas. Criminosos delatores tratados como heróis nacionais por juristas (in)constitucionais. Os antecessores e candidatos a suceder o PT são a elite culta, armada e rica, mentirosa, ladra, historicamente impune, mas isto nada importa comparado a ela ser oposta a medidas inclusivas mais amplas de consumo e produção.

Aqui a denúncia de Celso Furtado de que o subdesenvolvimento nunca foi por limites reais, mas arbitrado. Destas e outras Engels e Marx tinham a clareza de que estudar história não é edificante.   Para quem não distingue esquerdas, resume-se: isto não é um problema, mas o projeto.  As elites cuidaram antecipadamente para que o Brasil não lembre aforismos mariguelenses nem que Niemeyer tenha repetido: "ao Brasil, “só mesmo a Revolução!” Isto mudaria com a prisão de Lula? golpe em Dilma, extinção do PT?

 

Marx postulou que grandes acontecimentos históricos são tragédias e tendem a repetir-se, como farsas, hoje tornado lugar comum. Mas algo diverso ocorre à tragicomédia jurídica, que principia farsa e replica-se até a tragédia; atingida esta, converte-se em acontecimento histórico, que se repete farsa, daí pode recomeçar tudo de dois modos. Se um dia entenderemos a diferença entre a verdadeira tragédia que será fazer saltar o atual teatro legalista, comparada com tragédia inventada que sua farsa persegue e sentencia, talvez siga cabendo às elites midiáticas decidir.  À população de boa índole pela qual nasceu e segue existindo toda República, Castro Alves cantara no Confidência que, quando vires as noites belas, onde voam a poeira das estrelas e das constelações, lembrai do abismo que a teus pés fermenta, e onde, como Santelmos da Tormenta, fulgem Revoluções!... 

*Consultor do Centro de Estudios por la Amistad de Latinoamérica, Asia y África – CEALA