Livro Sobre o Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa no Estado da Bahia lançado no TCA

Organizado por Cléia Costa dos Santos e Sérgio São Bernardo,

Lançamento no Foyer do Teatro Castro Alves (TCA) do livro

 

Comentários ao Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia (Lei nº13.182/2014).

Salvador: Centro de Estudios por la Amistad de Latinoamérica, Ásia y África – CEALA, 2017. ISBN: 978-85-68928-05-9

 

QUANDO:

14 de setembro de 2017, das 9:30h às 12:00h

 

ONDE:

Foyer do Teatro Castro Alves (TCA)

 

São coautores(as) desta publicação, em ordem alfabética:

 

  1. Altair dos Santos Lira

  2. Cléia Costa dos Santos

  3. Érica Capinam

  4. Felipe da Silva Freitas

  5. Fernando Costa da Conceição

  6. Gabriele Batista Vieira

  7. Jaime Pinto Ramalho Neto

  8. Karla Andrade

  9. Livia Maria Santana e Sant’Anna Vaz

  10. Luiz Fernando da Silva Martins

  11. Maísa Maria do Valle

  12. Marcos Rezende

  13. Maristela Santos Barbosa Cicerelli

  14. Matilde Ribeiro

  15. Patricia Lima

  16. Sergio São Bernardo

  17. Silvia Cerqueira

  18. Trícia Calmon

  19. Valdecir Nascimento

  20. Vanda Machado da Silva

  21. Vilma Maria dos Santos Reis

O Estatuto está contemporaneamente elaborado à luz dos modernos institutos jurídicos que reclamam a participação das pessoas como detentoras de direitos e garantias, inclusive de participar e dizer sobre a lei.

 

  • Possui uma abordagem sistêmica, transversal e interseccional que molda, harmonicamente, vários subsistemas: Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial; Sistema de Financiamento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Sistema de Justiça.

  • Apresenta institutos e órgãos inovadores para o seu funcionamento sistêmico e interativo, como a Rede Estadual de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa e o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela.

 

Tudo isso demonstra a pluralidade e a diversidade de vozes que contribuíram e contribuem para a sua efetividade! Esta lei é da agenda das lutas de resistência e da luta democrática brasileira! A Bahia tem muito que o que recontar. A produção jurídica e legislativa baiana ainda é uma gamela vazia para sua devida memória e resgate.

 

FICHA TÉCNICA:

Organizadores:

Cléia Costa dos Santos e Sérgio São Bernardo

 

Apresentação:

Makota Valdina Pinto

 Prefácio:

Luis Alberto Silva Santos

 

Posfácio:

Valmir Assunção

​​Comentários do Relator:

Bira Coroa

Editor:

Rilton Gonçalo B. Primo | Ceala

Apoio Editorial:

Pedra de Raio

Capa:

José Aurélio Santana de Jesus

Revisão e Diagramação:

Vanda Bastos e Ceala

Organização do Lançamento: (71) 99406-5928 | (71) 9194-4418

Prefixo Editorial CEALA: (71) 99705-0564 (Vivo - Whats App) | (71) 3043-2707

www.ceala.org  

Centro Tecnológico e Social do Pelourinho - (CTSP). 

Rua Inácio Acioly (Ordem Terceira), nº 7, Centro Histórico (Pelourinho). 

Salvador-Ba. Brasil. CEP 40.020-036

Contato: (+55) (71) 99705-0564 (Vivo | Whats App)

                 (+55) (71) 3043-2707