Livro Sobre o Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa no Estado da Bahia lançado no TCA

Organizado por Cléia Costa dos Santos e Sérgio São Bernardo,

Lançamento no Foyer do Teatro Castro Alves (TCA) do livro

Comentários ao Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia (Lei nº13.182/2014).

Salvador: Centro de Estudios por la Amistad de Latinoamérica, Ásia y África – CEALA, 2017. ISBN: 978-85-68928-05-9

QUANDO:

14 de setembro de 2017, das 9:30h às 12:00h

ONDE:

Foyer do Teatro Castro Alves (TCA)

São coautores(as) desta publicação, em ordem alfabética:

Altair dos Santos Lira
Cléia Costa dos Santos
Érica Capinam
Felipe da Silva Freitas
Fernando Costa da Conceição
Gabriele Batista Vieira
Jaime Pinto Ramalho Neto
Karla Andrade
Livia Maria Santana e Sant’Anna Vaz
Luiz Fernando da Silva Martins
Maísa Maria do Valle
Marcos Rezende
Maristela Santos Barbosa Cicerelli
Matilde Ribeiro
Patricia Lima
Sergio São Bernardo
Silvia Cerqueira
Trícia Calmon
Valdecir Nascimento
Vanda Machado da Silva
Vilma Maria dos Santos Reis

O Estatuto está contemporaneamente elaborado à luz dos modernos institutos jurídicos que reclamam a participação das pessoas como detentoras de direitos e garantias, inclusive de participar e dizer sobre a lei.

Possui uma abordagem sistêmica, transversal e interseccional que molda, harmonicamente, vários subsistemas: Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial; Sistema de Financiamento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Sistema de Justiça.
Apresenta institutos e órgãos inovadores para o seu funcionamento sistêmico e interativo, como a Rede Estadual de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa e o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela.

Tudo isso demonstra a pluralidade e a diversidade de vozes que contribuíram e contribuem para a sua efetividade! Esta lei é da agenda das lutas de resistência e da luta democrática brasileira! A Bahia tem muito que o que recontar. A produção jurídica e legislativa baiana ainda é uma gamela vazia para sua devida memória e resgate.

FICHA TÉCNICA:

Organizadores:

Cléia Costa dos Santos e Sérgio São Bernardo

Apresentação:

Makota Valdina Pinto

Prefácio:

Luis Alberto Silva Santos

Posfácio:

Valmir Assunção

Comentários do Relator:

Bira Coroa

Editor: